O prefeito do Município de Guapimirim, no Rio de Janeiro, foi preso na última quarta feira, dia 5, por suspeita de envolvimento no desvio de dinheiro público. Junto dele, foi presa também uma candidata à sua sucessão na Prefeitura.
O dinheiro teria sido desviado em esquemas fraudulentos de licitações, compras superfaturadas, corrupção e lavagem de dinheiro. O esquema vinha ocorrendo há pelo menos 4 anos, totalizando rombo de R$48 milhões.
As informações são do G1.
Prefeitura de João Pessoa nega desvio milionário em licitação
Após denúncia de empresário sobre irregularidades em processo licitatório para a compra de livros ao executivo municipal, a Prefeitura de João Pessoa emitiu nota negando quaisquer atividades ilegais.
O empresário Daniel Cosme Gonçalves afirma que venceu a licitação em 2010, mas não recebeu o pagamento de R$2,3 milhões. O dinheiro teria sido desviado para a campanha de Ricardo Coutinho, candidato do PSB ao governo da Paraíba.
As informações são do G1
O empresário Daniel Cosme Gonçalves afirma que venceu a licitação em 2010, mas não recebeu o pagamento de R$2,3 milhões. O dinheiro teria sido desviado para a campanha de Ricardo Coutinho, candidato do PSB ao governo da Paraíba.
As informações são do G1
Município paulista tem R$2mi desviados; dois foram presos
O Município paulista de Bernardino de Campos, a 110km de Bauru, teve, ao longo de um ano e meio, cerca de R$2 milhões desviados de seus cofres públicos. O roubo foi realizado por uma quadrilha que extorquia dinheiro de um tesoureiro da Prefeitura.
Duas pessoas foram presas e 13 foram identificadas como integrantes da quadrilha. Foram também apreendidas 10 motos, quase R$50 mil em dinheiro, dólares e pesos argentinos.
As informações são do JCNet.
Duas pessoas foram presas e 13 foram identificadas como integrantes da quadrilha. Foram também apreendidas 10 motos, quase R$50 mil em dinheiro, dólares e pesos argentinos.
As informações são do JCNet.
Obras de reconstrução no RJ teve recursos desviados, diz CGU
A Controladoria Geral da União apontou que os recursos enviados a Teresópolis, RJ, para reconstrução das áreas devastadas pela chuva na região serrana, foram desviados. Cerca de R$7 milhões destinados ao município teriam sido utilizados por empresas fantasmas.
As informações são do UOL.
As informações são do UOL.
Eleição deve se dar sem definição sobre ficha limpa
É grande a possibilidade de STF continuar sem definir sobre se valerá ou não a Lei da Ficha Limpa
MÁRIO COELHO E EDUARDO MILITÃO
O brasileiro muito provavelmente votará no domingo sem saber se 247 candidatos pelo país poderão de fato ser eleitos. Cresce a tendência de a decisão sobre a validade da Lei da Ficha Limpa ser definida só depois das eleições, quando o presidente Lula tiver nomeado o 11º ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quarta-feira (29), às 14h, os ministros do STF se reunirão para decidir se proclamam ou não o julgamento do recurso do ex-candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC), que questionava a validade da norma. Na última quinta-feira (23), o julgamento do STF terminou em um empate em 5 a 5.
E os ministros não conseguiram chegar a uma conclusão sobre como deveriam proceder nesse caso, gerando um impasse. No dia seguinte, Roriz resolveu renunciar à candidatura, colocando sua mulher, Weslian, em seu lugar. Para muitos, a renúncia de Roriz fez com que a ação perdesse seu objeto e que, por isso, o STF já não precisaria concluir o julgamento.
Tatico condenado a sete anos de prisão
Tatico já foi deputado pelo Distrito Federal, cumpre mandato atualmente por Goiás e agora está tendo a reeleição em Minas Gerais
MÁRIO COELHO
Supremo Tribunal Federal decide por unanimidade condenar deputado federal, que disputa a reeleição, por sonegação e apropriação indébita de contribuição previdenciáriaOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenaram, por unanimidade, o deputado José Fuscaldi Cesílio (PTB), o Tatico, por apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição previdenciária.
Será a primeira vez em que um parlamentar federal será obrigado a cumprir pena de prisão por decisão do STF. Casio Taniguchi (DEM-PR) também foi condenado a prisão pelo Supremo, mas não teve que cumprir a pena porque o crime já estava prescrito. O outro político condenado antes pelo STF, o deputado Zé Gerardo (PMDB-CE), foi condenado a pagar multa e a prestar serviços à comunidade.
322 candidatos que exigem muita, muita atenção
EDSON SARDINHA, THOMAZ PIRES, RUDOLFO LAGO E SYLVIO COSTA
Eles tiveram suas candidaturas indeferidas com base na Lei da Ficha Limpa, foram denunciados por participação no caso dos sanguessugas, são réus em ações penais ou foram presos em ações policiais. Vale a pena votar neles? Só você pode responder
Estamos de amarelo desde a última sexta-feira (24) por acreditar que há certas coisas, nestas eleições, que merecem grande atenção. E atenção agora, já. Afinal, daqui a alguns dias a eleição terá passado, não oferecendo para os cargos legislativos em disputa (senadores e deputados) sequer a possibilidade de um segundo turno.
A principal dessas coisas talvez seja esta aqui: a lista dos candidatos que foram barrados pela Lei da Ficha Limpa, são réus em ações penais, foram denunciados como integrantes do esquema dos sanguessugas ou presos em ações das polícias Civil e Federal.
Eles tiveram suas candidaturas indeferidas com base na Lei da Ficha Limpa, foram denunciados por participação no caso dos sanguessugas, são réus em ações penais ou foram presos em ações policiais. Vale a pena votar neles? Só você pode responder
Estamos de amarelo desde a última sexta-feira (24) por acreditar que há certas coisas, nestas eleições, que merecem grande atenção. E atenção agora, já. Afinal, daqui a alguns dias a eleição terá passado, não oferecendo para os cargos legislativos em disputa (senadores e deputados) sequer a possibilidade de um segundo turno.
A principal dessas coisas talvez seja esta aqui: a lista dos candidatos que foram barrados pela Lei da Ficha Limpa, são réus em ações penais, foram denunciados como integrantes do esquema dos sanguessugas ou presos em ações das polícias Civil e Federal.
''Se o STF dormir, vai perder prestígio''
BRUNO TAVARES
Wálter Fanganiello Maierovitch usa uma expressão do mundo futebolístico para cobrar uma posição do Supremo Tribunal Federal acerca da Lei da Ficha Limpa. "O Supremo, como todo tribunal, sabe que não existe coluna do meio", adverte o experiente juiz, ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. "Quando ocorre um embate numa decisão, o tribunal tem de resolver."
Frustrado com a indefinição dos ministros da mais alta corte judicial do País, Maierovitch clama por uma decisão antes das eleições de 3 de outubro. "Os ministros do Supremo parecem encastelados. Será que não têm sensibilidade?", indaga o juiz aposentado.
O sr. está frustrado?
Wálter Fanganiello Maierovitch usa uma expressão do mundo futebolístico para cobrar uma posição do Supremo Tribunal Federal acerca da Lei da Ficha Limpa. "O Supremo, como todo tribunal, sabe que não existe coluna do meio", adverte o experiente juiz, ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. "Quando ocorre um embate numa decisão, o tribunal tem de resolver."
Frustrado com a indefinição dos ministros da mais alta corte judicial do País, Maierovitch clama por uma decisão antes das eleições de 3 de outubro. "Os ministros do Supremo parecem encastelados. Será que não têm sensibilidade?", indaga o juiz aposentado.
O sr. está frustrado?
ONGs pró-Ficha Limpa cobram decisão do STF
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, rede de 46 ONGs que apresentou a Lei da Ficha Limpa, considera que a nova legislação - debatida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em votação empatada sem proclamação de resultado - é constitucional e está em vigência.
A interpretação das entidades, entre as quais a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é de que como a lei não foi rejeitada por maioria absoluta, conforme prevê o artigo 97 da Constituição, prevalece o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aprovou a Lei da Ficha Limpa e do próprio STF, que determina em seu regimento interno e na súmula vinculante 10 que em caso de empate a tese da manutenção da lei contestada será considerada vencedora.
A interpretação das entidades, entre as quais a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é de que como a lei não foi rejeitada por maioria absoluta, conforme prevê o artigo 97 da Constituição, prevalece o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aprovou a Lei da Ficha Limpa e do próprio STF, que determina em seu regimento interno e na súmula vinculante 10 que em caso de empate a tese da manutenção da lei contestada será considerada vencedora.
Sem STF, Ficha Limpa está em vigor
FELIPE RECONDO E MARIÂNGELA GALLUCCI
Mesmo que continuem disputando as eleições, candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa ainda dependerão de decisão do Supremo.
Entre as muitas dúvidas que restaram após o impasse no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) ficou uma certeza: a Lei da Ficha Limpa continua em vigor. Os cinco votos contra a aplicação da lei não foram suficientes para adiar seus efeitos ou anular sua eficácia. Os candidatos fichas-suja poderão concorrer, mas dependerão da palavra final do STF sobre a constitucionalidade das novas regras.
A divisão do plenário, com o empate já "cristalizado", como definiu o presidente do STF, Cezar Peluso, forçará o tribunal a esperar a nomeação do ministro que ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Eros Grau, em agosto deste ano.
Com isso, candidatos atingidos pela Lei da Ficha Limpa - condenados por tribunais e que renunciaram a mandatos para escapar de processos de cassação - vão disputar as eleições sem saber se poderão tomar posse em caso de vitória. Dependendo do resultado de um futuro julgamento do STF, serão impedidos de exercer seus cargos.
Mesmo que continuem disputando as eleições, candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa ainda dependerão de decisão do Supremo.
Entre as muitas dúvidas que restaram após o impasse no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) ficou uma certeza: a Lei da Ficha Limpa continua em vigor. Os cinco votos contra a aplicação da lei não foram suficientes para adiar seus efeitos ou anular sua eficácia. Os candidatos fichas-suja poderão concorrer, mas dependerão da palavra final do STF sobre a constitucionalidade das novas regras.
A divisão do plenário, com o empate já "cristalizado", como definiu o presidente do STF, Cezar Peluso, forçará o tribunal a esperar a nomeação do ministro que ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Eros Grau, em agosto deste ano.
Com isso, candidatos atingidos pela Lei da Ficha Limpa - condenados por tribunais e que renunciaram a mandatos para escapar de processos de cassação - vão disputar as eleições sem saber se poderão tomar posse em caso de vitória. Dependendo do resultado de um futuro julgamento do STF, serão impedidos de exercer seus cargos.
Assinar:
Postagens (Atom)