Lewandowski disse que é favorável à retroatividade da Ficha Limpa
Brasília. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, disse ontem que a maior parte das decisões dos TREs que liberaram candidaturas "ficha suja" não contraria a posição do TSE. De acordo com o ministro, é possível que o TSE também autorize o registro de políticos com restrições.
A avaliação foi feita ao Portal G1, que realizou um levantamento mostrando que, pelo menos, dez tribunais regionais já autorizaram candidaturas de políticos "ficha suja".
A Lei da Ficha Limpa veta a candidatura de políticos condenados em decisões colegiadas da Justiça ou os que renunciaram para evitar cassação.
"No aspecto da constitucionalidade, a Lei da Ficha Limpa não foi contestada na maioria dos TREs. Alguns aspectos é que foram melhor analisados. É possível que o próprio TSE, ao examinar os casos concretos, entenda que alguns candidatos que foram barrados não estejam enquadrados nessa nova lei", enfatizou o presidente do órgão máximo eleitoral brasileiro.
(Com informações de O TEMPO)
Nenhum comentário
Postar um comentário