A quem interessa atrasar a decisão sobre a Lei de Ficha Limpa? Há um clamor na sociedade para que a lei seja aplicada este ano e uma ansiedade de vários outros candidatos e juízes, porque a resposta do Supremo Tribunal Federal vai nortear o julgamento de outros recursos de todo o País.
Frente à expectativa de que o STF considere que a norma não pode valer nestas eleições, por causa do princípio da anualidade, até mesmo os mais próximos do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) também apelam por um julgamento rápido.
Então, até aí, não conseguimos apontar quem se beneficiaria com o retardamento da decisão, faltando menos de duas semanas das eleições. Mas, eis que nas minhas conversas com interlocutores políticos, após o pedido de vistas no Supremo, ouvi uma tese que faz sentido, embora pareça uma grande teoria da conspiração.
Um possível beneficiado com um atraso seria o candidato do PT ao governo do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. Deixar o adversário sangrando até a próxima semana deixaria a campanha de Roriz desestabilizada e perdendo cada vez mais espaço.
Desde que teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o ex-governador perdeu a liderança nas pesquisas e tem precisado usar todo o horário eleitoral dizendo que pode receber votos. Coincidência ou não, o ministro Dias Toffoli, já trabalhou para o PT.
São teorias políticas, de adversários políticos, que só poderão ser verdadeiramente consideradas ou não depois da sessão desta quinta-feira. Veremos se o julgamento será concluído.
De toda forma, o argumento para o pedido de vista foi o fato de ter surgido um elemento novo na discussão, a questão levantada pelo ministro Cezar Peluso, que apontou um “vício de origem” na lei. O projeto que começou a tramitar pela Câmara, sofreu mudança no Senado e não voltou para reavaliação dos deputados federais.
À época, houve questionamento sobre isso, mas ninguém se dispôs a fazer a indagação diretamente ao Supremo.
Eu ainda não estava aqui no Congresso em Foco, mas na CBN cheguei a comentar na minha coluna que não seria de estranhar que o silêncio também fosse uma estratégia dos parlamentares para terem uma carta na manga no momento final da aplicação da lei.
A novidade é que não foi dos políticos que surgiu o argumento agora, mas de um ministro no Supremo.
De qualquer modo, parece que a estratégia deu certo para tumultuar ainda mais esse processo de exigência da ficha limpa e para gerar mais risco de frustração aos brasileiros que querem se livrar de políticos com ficha suja.
(Com informações do CONGREESO EM FOCO)
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