ANDREA JUBÉ VIANNA
Apenas um dos nove candidatos à Presidência da República nas eleições deste ano não apresentou falhas burocráticas no pedido de registro de candidatura, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os demais, incluindo José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), que lideram as pesquisas, terão 72 horas a partir da intimação para resolver as irregularidades.
O requerimento da candidata do PV, Marina Silva, é o único que seguiu direto para o gabinete do relator, ministro Hamilton Carvalhido, onde aguarda deferimento do registro. O julgamento de todos os pedidos, com a respectiva homologação, deve ocorrer em agosto, quando o tribunal reiniciar os trabalhos.
A ausência de um documento ou a não apresentação deste em meio digital são exemplos de falhas que podem ser corrigidas. Se não forem, dentro do prazo legal, entretanto, o relator pode entender que o vício compromete o processo e negar o registro da candidatura.
No caso da candidata do PT, o TSE apontou a falta de legitimidade dos subscritores do pedido. Eles deveriam ter os nomes previstos na ata da convenção partidária que homologou a candidatura de Dilma, como delegados do partido ou representantes da coligação.
Quanto ao requerimento de José Serra, faltam certidões narrativas da Justiça Estadual de primeiro e segundo grau (Tribunais de Justiça), atestando o domicílio eleitoral do tucano e de seu candidato a vice, Índio da Costa (DEM). Entre outras falhas, os candidatos Ivan Pinheiro (PCB), José Maria Eymael (PSDC), Rui Pimenta (PCO) e Levy Fidelix (PRTB) não apresentaram proposta de governo. O candidato José Maria (PSTU) apresentou apenas a via impressa do programa, que também tem de ser anexado em formato digital.
(Com informações do ESTADÃO)
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