Em artigo do G1, assinado pela colunista Cristina Lôbo (aqui), é informado que o projeto ficha limpa já estava aprovado pelo Senado quando recebeu uma “emenda de redação” de autoria do senador Francisco Dornelles (PP). Para alguns deputados, ela muda substancialmente o projeto com modificações apenas no verbo utilizado no texto da proposta.
A título apenas de uniformizar o tempo verbal, Dornelles propôs que em lugar de “os condenados….” fosse escrito “os que forem condenados”. Com isso, ficou claro, para alguns deputados como Flávio Dino (PC do B-MA), por exemplo, que Paulo Maluf que não poderia disputar a eleição deste ano pela proposta original, poderá, sim, se submeter ao voto popular em outubro.
Então, a emenda que seria apenas de redação muda o mérito da proposta. E, por isso, deveria voltar à Câmara dos Deputados antes de ir à sanção presidencial como foi anunciado pelo presidente da sessão, senador Marconi Perillo.
Para deputados e senadores, sem voltar à Câmara, o projeto ficha limpa poderá ser questionado mais adiante quando as modificações que introduz na legislação eleitoral passarem a produzir efeito. E não são poucos.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) diz, por exemplo, que o crime eleitoral que foi admitido por muitos políticos no passado recente porque a penalidade era menor, com o projeto ficha limpa não servirá mais de argumento para outros delitos. Quem cometer crime eleitoral – do tipo ter caixa dois em campanha ou fizer arrecadação ilícita de recursos para campanha – poderá ser punido com a proibição de disputar eleições por oito anos.
O projeto ficha limpa introduz mudanças na lei e torna mais rigoroso o controle sobre os políticos. Se vai valer para este ano, a Justiça dirá. De qualquer maneira, seus efeitos começarão a ser sentidos a partir de sua promulgação. Ainda que valha somente a partir do ano que vem e, portanto, para as eleições de 2012.
2 comentários
Infelizmente como podemos constatatar o Ficha Limpa ao invés de jogar uma pá de cal na chance dos corruptos com ficha suja serem punidos, ficando sem registro, vai acontecer justamente o contrário.
Estão todos perdoados. Com a desculpa sendo fundamentada na constituição: nenhuma lei tem efeito retroativo e o Ficha Limpa só vale para quem for condenado a partir de agora.
O Museu da Corrupção deveria mandar fazer um busto de ouro, de bronze é pouco, para o Francisco Dornelles, pela mudança que fez no tempo verbal, que decretada a Lei do Ventre Livre, ou Roubo livre para os corruptos, onde todos os fichas sujas que já estão condenados pela justiça, ficam livres para buscar o seu voto.
Ou seja só os corruptos da nova geração, os que nascerem agora na condenação passam a ser punidos com a inelelegibilidade.
Espero que os articualdores do Ficha Limpa caiam a ficha e postem o LINK do site e do blog, Rouba mas faz nunca mais, que j[e esta no facebook, e conclamem a todos a aderirem ao movimento, que pelo que posso ver está baseado na força do voto consciente.
Sou uma pessoa otimista, cultor da filosofia do 'antes tarde do que nunca'. Apesar de ter consciência de que a Ficha Limpa aprovada no Senado nesta quarta-feira 19 de maio não ser a tão sonhada Lei para, de imediato, barrar os ladrões da política brasileira, ainda assim o texto que segue para sanção do presidente Lula é um grande avanço para a sociedade brasileira. Pois define claramente, com adendo na Constituição, quem são os cidadãos que podem e os que não podem obter registro de candidatura. Ou seja, a partir da sanção da Lei pelo presidente Lula, os políticos condenados em segunda instância por um colegiado de juízes, estarão automaticamente inelegíveis, impedidos de tentar ludibriar novamente os eleitores com suas mentiras descaradas.
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