Corrupção municipal é pouco divulgada

A corrupção federal é bem mais visível, quando exposta na vitrine de Brasília, onde estão todas as televisões, os jornais e as emissoras de rádio mais importantes do país. Volta e meia estoura algum tipo de escândalo. A corrupção estadual é menos exposta. Fica, em geral, limitada às divisas do estado. A menos que seja tão escabrosa que atraia as câmeras do "Jornal Nacional", como foi o caso do presidente da Assembléia do Espírito Santo, deputado José Carlos Gratz, ou de tribunais estaduais de justiça ou de contas, onde impera o nepotismo. Mas para ganhar foro nacional, os corruptos municipais têm que fazer um estrago muito grande. Ou realizar ações inusitadas.

por
Alexandre Garcia
do site Instituto Brasil Verdade

Foi o que aconteceu no pequeno Professor Jamil, perto de Goiânia, com 3.300 habitantes. No fim do ano passado, um vereador assumiu a prefeitura porque o pai dele, o prefeito, com 84 anos, não se julgou com saúde suficiente para cumprir o último ano do mandato. Aí, passou a prefeitura para o filho. Nem o vereador fora eleito para ser prefeito, nem o prefeito fora ungido rei, para legar o poder ao príncipe-herdeiro. Em três meses, o vereador-prefeito aproveitou para desviar recursos do município e foi preso há pouco, por falsidade ideológica e usurpação de função pública.

Durante a Semana Santa, andei passeando pelo aprazível interior do Ceará. E ouvi histórias escabrosas, inclusive de gente que está na política. Como se sabe, é costume dos prefeitos chorarem por verbas, queixarem-se da cota de participação dos municípios nos impostos federais e estaduais. Pois muita gente me contou que o desvio do dinheiro que os municípios recebem não é de apenas 20%. Esse percentual é o aplicado na administração municipal. O principal, 80%, é desviado pelos que querem enriquecer logo no primeiro ano. Não têm sequer a cautela de dividir o botim em quatro anos. E ao secretário municipal que não quiser formar quadrilha com alguns prefeitos, resta o caminho da renúncia. Comerciantes locais sabem que ao serem fornecedores da prefeitura tem que haver sempre superfaturamento, para que a diferença ajude a enriquecer o pobre coitado que tem apenas quatros anos para locupletar-se com o dinheiro do povo.

No ano passado, o Tribunal de Contas da União pegou 1.889 gestores públicos - a maioria prefeitos e ex-prefeitos, mas o TCU reconhece que isso está longe de representar a quantidade de corruptos. O ministro Ubiratan Aguiar me disse que se não houver uma interligação entre os diversos órgãos de controle e fiscalização do estado, a impunidade vai continuar. Não há ligação entre o TCU, a Polícia Federal, a Receita Federal, os órgãos de controle dos ministérios e estatais, dos governos estaduais e municipais. Pegar corruptos é quase obra do acaso. Além disso, tem as caixas-pretas invioláveis: assim como o PT não deixa abrir as contas de cartões da Presidência da República e a Assembléia de Brasília não deixa investigar as negociatas da Gautama com o governo do Distrito Federal, as câmaras de vereadores onde o prefeito tem maioria garantem a inviolabilidade das negociatas e a impunidade dos que querem enriquecer em quatro anos. Porque depois, o povo pode não lhes dar um segundo mandato.

(*) Alexandre Garcia é jornalista em Brasília